TJSC - 5058669-04.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO BORTOLETTI

CPF *98.***.*80-72

Advogados

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA

OAB: 057411/SC

CPF *07.***.*81-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 10/07/2025 09:57

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5058669-04.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50586690420248240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)APELADO: MARCO ANTONIO BORTOLETTI (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 13/06/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 13/06/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI

  • 12/06/2025 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5058669-04.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: MARCO ANTONIO BORTOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 16/05/2025 10:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/05/2025 10:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 20/02/2025 11:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

  • 20/02/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 10:59

    Alterado o assunto processual

  • 20/02/2025 02:08

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

  • 19/02/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (29/11/2024). Guia: 9277749 Situação: Baixado.

  • 19/02/2025 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO BORTOLETTI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/02/2025 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (29/11/2024). Guia: 9277749 Situação: Baixado.

  • 19/02/2025 09:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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