TJSC - 5017612-88.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:55
Transitado em Julgado
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09/08/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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18/07/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017612-88.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDIONOR FLORENCIO FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): margarete martins eufrazio (OAB SC029599) ADVOGADO(A): FÁBIO COSTA LUIZ (OAB SC025269) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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28/06/2023 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR FLORENCIO FIGUEREDO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2023 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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