TJSC - 5095956-35.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5095956-35.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: LARISSA DE JESUS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368)APELADO: BANCO DIGIMAIS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO RÉU/APELADO PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE EVENTO 14, ACOR2 E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSSIBILITANDO À PARTE AUTORA/APELANTE A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS A DEPENDER DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
26/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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22/08/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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22/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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21/08/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 17:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 149
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23/07/2025 14:15
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0301
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22/07/2025 15:34
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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14/07/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5095956-35.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50959563520238240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: LARISSA DE JESUS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368)APELADO: BANCO DIGIMAIS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
11/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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11/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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10/07/2025 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5095956-35.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: LARISSA DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) APELADO: BANCO DIGIMAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/06/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 352
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5095956-35.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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27/05/2025 13:32
Juntada de Certidão
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27/05/2025 13:30
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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26/05/2025 10:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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26/05/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA DE JESUS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2025 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/05/2025 00:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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