TJSC - 8000060-38.2024.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55024801720250716120524
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16/07/2025 12:01
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000060-38.2024.8.24.0069/SC (originário: processo nº 80000603820248240069/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA FILHOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 17/06/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido -
18/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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18/06/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 11:03
Remetidos os Autos - DRI -> GCRI0304
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17/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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17/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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10/06/2025 16:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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09/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2025 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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09/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2025 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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04/06/2025 17:24
Despacho
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03/06/2025 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0304
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02/06/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000060-38.2024.8.24.0069/SC (originário: processo nº 80000603820248240069/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA FILHOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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27/05/2025 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000060-38.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
09/05/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 74
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05/05/2025 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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05/05/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2025 13:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/04/2025 13:04
Juntada de Certidão
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25/04/2025 19:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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25/04/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 18:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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