08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036554-57.2025.8.24.0023/SCRÉU: G.

R.

P.

BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR017536)SENTENÇAOcorre que o embargante busca reforma da decisão, sob o pálio de aclaramento, mas por suposta ocorrência de error in judicando, sem que haja, contudo, verdadeiramente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a amparar a modificação do julgamento.

Aliás, a decisão enfrentou expressamente as teses, expondo suas razões de decidir.

Nessa conformidade, não têm os embargos declaratórios, à exceção de hipóteses especialíssimas, eficácia infringente, pelo que se impõe rejeitados quando, embora rotulados de embargos de declaração, almeja a parte embargante, em verdade, a reversão do teor da decisão, com a sua consequente reforma.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se.
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:03

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição
17/06/2025 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 11:31

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
02/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGATA BARBOSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:07

Determinada a citação
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036554-57.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição
20/05/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGATA BARBOSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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