TJSC - 5038147-93.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE NINO VEIGA CORREA

CPF *89.***.*55-34

Advogados

AURELIO ADRIANO EGER

OAB: 053393/SC

CPF *83.***.*14-06

Polo Passivo

Partes

OSMAR EUGENIO SCHMITT

CPF *48.***.*90-15

Advogados

CELIO ANAILDO DOS SANTOS

OAB: 058098/SC

CPF *96.***.*65-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038147-93.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAGRAVANTE: JOSE NINO VEIGA CORREAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)AGRAVADO: OSMAR EUGENIO SCHMITTADVOGADO(A): CELIO ANAILDO DOS SANTOS (OAB SC058098)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

  • 05/09/2025 13:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50061534920258240064/SC

  • 03/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038147-93.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50061534920258240064/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAGRAVANTE: JOSE NINO VEIGA CORREAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)AGRAVADO: OSMAR EUGENIO SCHMITTADVOGADO(A): CELIO ANAILDO DOS SANTOS (OAB SC058098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 30/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 01/09/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 01/09/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 30/08/2025 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>

  • 08/08/2025 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 7

  • 08/08/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 08/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 15/07/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 15/07/2025 19:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2025 15:04

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 26/06/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5038147-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JOSE NINO VEIGA CORREAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO Para possibilitar a concessão do benefício da justiça gratuita, com isenção somente do recolhimento do preparo recursal, deverá o recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos os documentos abaixo relacionados, com o objetivo de demonstrar a atual situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse pretendida:   a) cópia da CTPS;   b) holerite;   c) extrato do benefício previdenciário ou auxílio aposentadoria (se houver);   d) certidões de propriedade de veículo automotor, expedidas pelo órgão de trânsito (DETRAN/SC);   e) certidão negativa de bens imóveis emitidas pelos Cartórios de Registros de Imóveis do Município onde reside;   f) relacionar a existência de todos os créditos bancários ou fontes de rendimentos, juntando os respectivos extratos comprovadores dos últimos 3 (três) meses;   g) declaração do Imposto de Renda/Exercício 2023;   h) eventual contrato de locação (será deduzido para aferir a renda líquida);   i) relação de dependentes (será deduzido 1/2 salário mínimo por dependente para aferir a renda líquida).  Na remota impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.      

  • 16/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 16/06/2025 10:46

    Despacho

  • 23/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5038147-93.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 21/05/2025.

  • 22/05/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 22/05/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 18:01

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 21/05/2025 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 21/05/2025 17:16

    Despacho

  • 21/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 21/05/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NINO VEIGA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/05/2025 13:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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