TJSC - 5003400-78.2021.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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31/10/2023 10:51
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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14/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2023 21:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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03/08/2023 21:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5003400-78.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MATHEUS HENRIQUE DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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10/07/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS HENRIQUE DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/07/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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