TJSC - 5010843-23.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
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16/07/2025 13:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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16/07/2025 12:37
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010843-23.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50108432320218240045/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAPELADO: EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 15 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
18/06/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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17/06/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010843-23.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499) OFENDIDO: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES ADVOGADO(A): MICHEL ZAVAGNA GRALHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
30/05/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 84
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30/05/2025 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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29/05/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010843-23.2021.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025. -
22/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2025 15:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/05/2025 15:57
Juntada de Certidão
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22/05/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2025 15:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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22/05/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2025 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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