02/09/2025 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC01CV -> TJSC
01/09/2025 21:11

Decisão - Juízo de retratação negativo
29/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
25/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003772-45.2025.8.24.0007/SCAUTOR: DOUGLAS LUIZ DA CUNHAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)SENTENÇAEx positis, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, a quem INDEFIRO a justiça gratuita, porque não comprovada a hipossuficiência financeira, nos moldes determinados.

Registrada e publicada no sistema.

Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.?
03/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:28

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 15
03/07/2025 19:28

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 20:04

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2025 13:48:27)
17/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - 17/06/2025 13:48:26)
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003772-45.2025.8.24.0007/SC AUTOR: DOUGLAS LUIZ DA CUNHAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema E-PROC, este juízo identificou que o causídico GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS nº 075501) ingressou com mais de 2.000 (duas mil) ações, neste ano de 2025, no estado de Santa Catarina, todas com causa de pedir e pedidos similares (declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais).

Há, portanto, fortes indícios de litigância abusiva, nos moldes do ato normativo nº 0006309-27.2024.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Isso posto, DETERMINO a intimação da parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comparecer pessoalmente ao cartório desta unidade jurisdicional para: (i) apresentar seus documentos originais (documento de identificação pessoal, comprovante de residência atualizado em seu nome, para fins de aferição da competência, não se prestando para tal fim boleto - que pode ser obtido unilateralmente); (ii) comprovar a alegada hipossuficiência financeira por meio de DECLARAÇÃO PATRIMONIAL (certidão negativa de bens móveis e imóveis) E DE RENDIMENTOS (folha de pagamento, carteira de trabalho, pró-labore, declaração de imposto de renda, etc.) OU proceder ao recolhimento das custas iniciais; (iii) trazer prova documental que demonstre a tentativa prévia de solução administrativa, para caracterizar a existência de pretensão resistida; (iv) assinar termo de declaração acerca da autenticidade da postulação (se, efetivamente, contratou o advogado e, caso positivo, por quais meio e forma ocorreram tal contratação).

Após, retornem os autos conclusos no subfluxo dos urgentes.
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003772-45.2025.8.24.0007 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 19/05/2025.
20/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:04

Determinada a intimação
20/05/2025 03:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS LUIZ DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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