17/07/2025 17:22

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/07/2025 16:27

Alterado o assunto processual
17/07/2025 16:26

Alterado o assunto processual
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021180-43.2023.8.24.0064/SC AUTOR: THIAGO LUIZ TORQUATOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)AUTOR: SONIA MANI DOS SANTOS MOREIRA TORQUATOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a interposição do recurso, fica INTIMADO(a) o(a) Recorrido(a) para apresentar, querendo, por meio de advogado, suas CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 dias (Lei n.º 9099/95, art. 41, § 2.° c/c art. 42, § 2.°). 2 - Decorrido prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão REMETIDOS à Secretaria das Turmas de Recursos.
25/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
25/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 103 (16/06/2025). Guia: 10641269 Situação: Baixado.
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 95
17/06/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10641269, Subguia 5556894 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.293,48
13/06/2025 15:09

Link para pagamento - Guia: 10641269, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5556894&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5556894</a>
13/06/2025 15:09

Juntada - Guia Gerada - SONIA MANI DOS SANTOS MOREIRA TORQUATO - Guia 10641269 - R$ 1.293,48
11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
09/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 03:04

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021180-43.2023.8.24.0064/SC AUTOR: THIAGO LUIZ TORQUATOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)AUTOR: SONIA MANI DOS SANTOS MOREIRA TORQUATOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(a) o(a) embargado(a) para, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos declaratórios opostos, prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, § 2.º). 2 - Decorrido prazo, ficam CIENTES as partes de que o processo será encaminhado ao gabinete para análise.
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
27/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 76
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
28/11/2024 17:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 17:30. Refer. Evento 50
28/11/2024 17:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/11/2024 13:16

Juntada de Petição
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 15:56

Juntada de Petição
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60
26/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA VIOLA DA SILVA MONTICELI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 51
18/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 16:44

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 17:30
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
07/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
31/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Despacho
31/07/2024 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento
27/12/2023 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
18/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
03/11/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:54

Decisão interlocutória
31/10/2023 09:25

Juntada de Petição
11/10/2023 18:03

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
03/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/10/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:53

Decisão interlocutória
29/09/2023 07:31

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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