TJSC - 5028209-48.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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18/07/2025 11:12
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5028209-48.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50282094820248240020/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: PAULO CESAR MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
24/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/06/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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04/06/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
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04/06/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5028209-48.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025. -
27/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/05/2025 13:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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