29/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036987-61.2025.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0901001-48.2012.8.24.0125/SC EMBARGANTE: PRECIOSA LTDAADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.

Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.

Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.

Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:24

Determinada a intimação
25/07/2025 15:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036987-61.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE: PRECIOSA LTDAADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargante intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação apresentada pela parte embargada.
03/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036987-61.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 22/05/2025.
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:19

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRECIOSA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2025 14:26

Distribuído por dependência - Número: 09010014820128240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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