16/06/2025 11:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/06/2025 17:12

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2025
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039135-34.2024.8.24.0038/SC RÉU: HOMERIO PEREIRA DE BRITO SENTENÇA II.

DISPOSITIVO Julgo, pois, procedente em parte o pedido para condenar o réu HOMERIO PEREIRA DE BRITO ao pagamento da quantia de R$ 4.480,00, com correção monetária (INPC) entre 24/06/2024 (data do desembolso) e 29/08/2024 e juros de mora, de 1% ao mês, entre 27/04/2024 (data do acidente) e 29/08/2024.

A partir de 30/08/2024 (vigência da Lei n.º 14.905/24), sobre o montante, incide a taxa Selic, que já engloba correção monetária e juros de mora.

Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
09/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 17:09

Juntada de Petição
30/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - ARQUIVADO
30/04/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 20:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:18

Juntado(a)
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição
12/02/2025 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 16:59

Juntado(a)
15/01/2025 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/01/2025 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 14/01/2025
07/01/2025 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: VALTER GUNTERT
11/12/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
11/12/2024 14:03

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/12/2024 14:02

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:19

Decisão interlocutória
11/12/2024 12:11

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/03/2025 13:30. Refer. Evento 41
11/12/2024 12:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/12/2024 12:07

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/03/2025 13:30. Refer. Evento 27
10/12/2024 13:40

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 15:44

Expedição de ofício - 3 cartas
04/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:03

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:28

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 27/01/2025 15:00. Refer. Evento 4
04/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 07:59

Decisão interlocutória
18/10/2024 17:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição
18/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2024 19:15:52)
27/09/2024 19:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 19:25

Expedição de ofício - 2 cartas
09/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:30

Decisão interlocutória
09/09/2024 15:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 12/11/2024 14:00
05/09/2024 15:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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