TJSC - 5037011-21.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO

CPF *89.***.*30-00

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5037011-21.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

  • 05/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037011-21.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50370112120248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 03/09/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 02/09/2025 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 14/07/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2025 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401

  • 14/07/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037011-21.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50370112120248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 03/07/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 03/07/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 02/07/2025 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5037011-21.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 13/06/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 26/05/2025 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 26/05/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 10:34

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5037011-21.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025.

  • 23/05/2025 10:29

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 23/05/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (07/04/2025). Guia: 10142217 Situação: Baixado.

  • 22/05/2025 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/05/2025 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (07/04/2025). Parte: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO Guia: 10142217 Situação: Baixado.

  • 22/05/2025 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (28/03/2025). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 10014976 Situação: Baixado.

  • 22/05/2025 19:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000638-60.2025.8.24.0038

Mayara Magali Martins

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Eduardo Morriesen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5070760-92.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marcelo Emer

Advogado: Paula Mariana Correa Muniz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5022000-11.2024.8.24.0005

Celesc Distribuicao S.A.

Allianz Seguros S/A

Advogado: Ferdinando Damo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5022000-11.2024.8.24.0005

Allianz Seguros S/A

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5037011-21.2024.8.24.0930

Marcia Andrea da Cunha Machado

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcelo Mammana Madureira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2024 10:08

Exibir Processo