02/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
01/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013884-04.2022.8.24.0064/SC AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES DUARTEADVOGADO(A): PAULO FERNANDO MONTEIRO FILHO (OAB SP376995)RÉU: PAMELA DE FREITAS DE SOUZA MOURA RODRIGUES *83.***.*53-70ADVOGADO(A): ROSEMEIRE FERREIRA DO NASCIMENTO SVENAR (OAB SC035956)ADVOGADO(A): LUCELENE GARCIA (OAB SC024273) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
30/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 50138840420228240064/TJSC
11/06/2025 23:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
10/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013884-04.2022.8.24.0064/SC AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES DUARTEADVOGADO(A): PAULO FERNANDO MONTEIRO FILHO (OAB SP376995) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
16/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Justiça gratuita: Deferida
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA DE FREITAS DE SOUZA MOURA RODRIGUES *83.***.*53-70. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 18:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 17:05

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
25/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 19:03

Despacho
11/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 09:49

Juntada de Petição - PAMELA DE FREITAS DE SOUZA MOURA RODRIGUES *83.***.*53-70 (SC024273 - LUCELENE GARCIA / SC035956 - ROSEMEIRE FERREIRA DO NASCIMENTO SVENAR)
18/04/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 18/04/2024
02/04/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
02/04/2024 17:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
27/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7358308, Subguia 3780722 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
26/02/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7358308, Subguia 3780722
26/02/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA RODRIGUES DUARTE - Guia 7358308 - R$ 45,82
19/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:05

Decisão interlocutória
17/01/2024 12:24

Juntada de Petição
04/04/2023 12:21

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 09:21

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
25/10/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
24/10/2022 19:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4247169, Subguia 2253283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46
14/09/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4247169, Subguia 2253283
14/09/2022 16:33

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA RODRIGUES DUARTE - Guia 4247169 - R$ 34,46
14/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 17:47

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:11

Determinada a citação
06/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3793060, Subguia 2031801 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 864,63
04/07/2022 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3793060, Subguia 2031801
04/07/2022 11:35

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA RODRIGUES DUARTE - Guia 3793060 - R$ 864,63
04/07/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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