TJSC - 5000866-05.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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30/07/2023 10:40
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
04/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 13:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000866-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MARCOS BRUNO SANTIN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
16/06/2023 20:37
Despacho
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16/06/2023 20:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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16/06/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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16/06/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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12/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 08:04
Determinada a intimação
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22/05/2023 22:40
Juntada de Petição
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22/05/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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