08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5109158-45.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VANIA KNOPPADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
03/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:18

Decisão interlocutória
03/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5109158-45.2024.8.24.0930/SCAUTOR: VANIA KNOPPADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
27/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 31/07/2025 03:03:31)
11/08/2025 17:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
06/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
31/07/2025 03:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
31/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51091584520248240930/TJSC
21/05/2025 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
20/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:03

Decisão - Juízo de retratação negativo
09/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida
09/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:35

Indeferida a petição inicial
03/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2025 02:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:58

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
02/01/2025 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/01/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA KNOPP. Justiça gratuita: Deferida.
06/12/2024 17:28

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 16
06/12/2024 17:28

Determinada a citação
06/12/2024 02:13

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:48

Determinada a intimação
08/11/2024 02:18

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:17

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA KNOPP. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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