TJSC - 5000763-47.2023.8.24.0039
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:52
Baixa Definitiva
-
30/07/2023 10:43
Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50007634720238240039
-
19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000763-47.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA (OAB SC061678) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
23/01/2023 14:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
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23/01/2023 14:06
Decisão interlocutória
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23/01/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 19/01/2023 15:09:57)
-
18/01/2023 15:16
Distribuído por dependência - Número: 50024396420228240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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