18/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
18/07/2025 14:08

Juntada da Certidão de óbito
11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 12:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
04/07/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
04/07/2025 13:19

Despacho
20/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5016369-81.2023.8.24.0018/SC APELANTE: LIDUINA VELOSO DE LINHARES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE QUADROS BATISTELLO (OAB SC048001) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do falecimento da autora Liduina Veloso De Linhares Dos Santos (informação do CPF registrada no cadastro processual do Sistema Eproc como "cancelada por Óbito sem Espólio"), suspendo o processo e, com fulcro no art. 313, § 2º, II, da Lei Instrumental, determino a intimação da sua procuradora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, procedendo à apresentação da certidão de óbito e à sucessão processual da parte falecida nos termos da lei.
26/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
26/05/2025 14:00

Despacho
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016369-81.2023.8.24.0018 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.
22/05/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
22/05/2025 21:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:42

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
21/05/2025 16:58

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
21/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDUINA VELOSO DE LINHARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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