02/08/2025 04:32

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036557-12.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESDRAS CAMARGOSADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação, sob pena de se presumir a concordância com os seus termos, inclusive quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
23/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 08:36

Determinada a intimação
23/07/2025 04:29

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 12:50

Determinada a intimação
13/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:22

Decisão interlocutória
30/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036557-12.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESDRAS CAMARGOSADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Remeta-se a pasta processual digital à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios, haja vista sua competência para processar e julgar o pedido.
22/05/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
22/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:54

Terminativa - Declarada incompetência
22/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036557-12.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/11/2024
20/05/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:09

Distribuído por dependência - Número: 50962148420228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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