TJSC - 5003890-05.2020.8.24.0069

12/06/2025 15:05

Baixa Definitiva

12/06/2025 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAELTON PEREIRA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/06/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

12/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

06/06/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

06/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/06/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

06/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

05/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

05/06/2025 16:41

Juntada de Certidão

05/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/06/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 04/06/2025 16:30. Refer. Evento 60

05/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

04/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

04/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:09

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento

03/06/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

28/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:46

Despacho

27/05/2025 14:07

Conclusos para despacho

26/05/2025 14:05

Juntada de Petição

24/05/2025 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 24/05/2025

23/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2025 09:49

Expedição de ofício

22/05/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

22/05/2025 18:43

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

22/05/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO

22/05/2025 18:27

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

21/05/2025 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ALVES DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON GOMES HAHN - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO PAULO CANDIDO PEREIRA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045481

05/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 13:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058344

27/02/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/02/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:40

Decisão interlocutória

24/02/2025 13:37

Conclusos para despacho

24/02/2025 11:10

Juntada de Petição

19/12/2024 13:14

Juntada de Certidão

23/06/2024 21:13

Juntada de Certidão

01/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 16:13

Decisão interlocutória

19/02/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 04/06/2025 16:30

29/01/2024 13:25

Conclusos para despacho

06/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 16:59

Despacho

09/08/2023 17:46

Conclusos para despacho

08/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 12:48

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023 18:00

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50038900520208240069

04/07/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50038900520208240069/TJSC

16/05/2023 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

16/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2023 15:09

Expedição de alvará de soltura

27/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023 12:41

Recebido o recurso de Apelação

27/04/2023 08:22

Juntada de Certidão

27/04/2023 00:47

Conclusos para despacho

20/04/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta

20/04/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

18/04/2023 17:17

Conclusos para julgamento

17/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 11:07

Despacho

28/07/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 16:45

Despacho

23/02/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/01/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020 14:10

Despacho

14/12/2020 17:11

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAELTON PEREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO

30/09/2020 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020 13:07

Juntada de Petição

29/09/2020 19:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada - Peças Digitalizadas - 29/09/2020 19:31:35)

29/09/2020 19:32

Juntada - Peças Digitalizadas

29/09/2020 19:26

Expedição de Mandado

29/09/2020 18:42

Recebida a denúncia

27/08/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020 18:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAELTON PEREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/07/2020 09:05

Distribuído por dependência - Número: 50038502320208240069