TJSC - 5070637-65.2023.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:11
Baixa Definitiva
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19/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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19/08/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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14/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5070637-65.2023.8.24.0930/SC AUTOR: PAULO ROBERTO FAGUNDESADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
13/08/2025 09:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
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13/08/2025 09:15
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
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13/08/2025 09:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO ROBERTO FAGUNDES
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13/08/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 03:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
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13/08/2025 03:12
Transitado em Julgado
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13/08/2025 03:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 03:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 03:12
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 08:55
Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50706376520238240930/TJSC
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21/05/2025 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
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19/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Deferida
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07/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 16:28
Julgado improcedente o pedido
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12/03/2025 12:44
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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12/06/2024 17:47
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/05/2024 15:19
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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22/04/2024 16:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 12:27
Juntada de Petição
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05/04/2024 12:36
Expedição de ofício - 1 carta
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26/03/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/03/2024 18:21
Determinada a citação
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21/09/2023 15:32
Conclusos para despacho
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21/09/2023 15:32
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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25/07/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
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25/07/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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