09/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 09/05/2024
16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de MARIA LEA DE SOUZA DE OLIVEIRA
19/03/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024 11:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Lucas de Amorim Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2023 18:00

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas de Amorim Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2022 16:14

Maria Domingas Amaral Lana

Advogado: Arno Pereira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2023 18:13

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiano de Miranda

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 16:24

Maria Lea de Souza de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Marcos Vinicius Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2023 19:30