TJSC - 5013574-86.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013574-86.2025.8.24.0033/SCRELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresEXEQUENTE: ALINE MARTINS MIRANDAADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 07/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 04/08/2025 - PETIÇÃO -
08/09/2025 14:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0313185-94.2017.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 322
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22/08/2025 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0313185-94.2017.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 384, 393
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2025 18:31
Juntada de Petição
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
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17/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
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17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013574-86.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE: HENRIQUE MARCELO DA SILVA (Representado)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)EXEQUENTE: ERICK MARCELO DA SILVA (Representado)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)EXEQUENTE: FABIANA DA COSTA VALE (Representante)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)EXEQUENTE: EDUARDO MARCELO DA SILVA (Representado)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) DESPACHO/DECISÃO I - Regulariza-se o polo ativo do feito no sistema Eproc, conforme indicado na inicial. II - Intime-se a parte Executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar o Cumprimento de Sentença, nos moldes do art. 535 do Código de Processo Civil.
III - Havendo impugnação, tendo em vista que a ordem de pagamento de verba pública só ocorre quando o valor em questão for líquido e certo (REsp nº 331.002-0), anote-se a suspensão do feito no que concerne à parte controversa (art. 535, § 4º, do CPC) e intime-se a parte Impugnada para manifestar-se em 15 (quinze) dias úteis.
IV- Por fim, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Intime-se. -
16/06/2025 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE MARCELO DA SILVA - EXCLUÍDA
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16/06/2025 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICK MARCELO DA SILVA - EXCLUÍDA
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16/06/2025 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO MARCELO DA SILVA - EXCLUÍDA
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16/06/2025 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA DA COSTA VALE - EXCLUÍDA
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16/06/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARTINS MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2025 14:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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16/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:59
Determinada a intimação
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11/06/2025 04:31
Conclusos para decisão
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10/06/2025 16:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IAI03CV01 para IAIFP01)
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5013574-86.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 19/05/2025. -
19/05/2025 17:27
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/11/2024
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19/05/2025 17:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
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