TJSC - 0048540-59.1999.8.24.0038

22/08/2023 14:27

Baixa Definitiva

15/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 18:49

Transitado em Julgado

18/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 18:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00485405919998240038

18/04/2023 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/04/2023 17:46

Juntada de Certidão

17/04/2023 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

11/01/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/11/2022 18:54

Conclusos para despacho

22/11/2022 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASTROGILDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

22/11/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ASTROGILDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/11/2021 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 17:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

26/01/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/12/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/12/2020 18:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2020 18:46

Expedido termo - Certidão de digitalização

14/12/2020 18:45

Juntada de Petição

14/12/2020 18:43

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/12/2019 17:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DJVE19000253223 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Rosemarie Grubba Selhorst, com doc.

03/09/2019 12:27

Recebidos os autos

26/07/2019 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

21/05/2019 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça", no prazo de 05 (cinco) dias.

21/05/2019 14:09

Juntada de mandado - Nº 038.2019/018171-2 Não cumprido

17/04/2019 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/04/2019 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/018171-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Vinicius Augusto Santos Bonfim

17/12/2018 17:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJVE18000358270 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Janaina Elisa Heidorn, com doc.

05/12/2018 17:43

Recebidos os autos

23/11/2018 11:50

Autos entregues em carga ao Advogado

17/08/2018 16:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE18000222968 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Edson Roberto Auerhahn, com doc.

10/08/2018 13:24

Recebidos os autos

26/07/2018 20:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/07/2018 através da guia nº 038.3198827-05 no valor de 104,32

13/07/2018 12:08

Autos entregues em carga ao Advogado

27/04/2018 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

27/04/2018 14:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795587472TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Astrogildo de Souza

05/03/2018 15:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/07/2017 18:26

Recebidos os autos

04/07/2017 17:06

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (fls. 42) (art. 6º, § 4º da LEF). Cite-se, atentando para o endereço de fls. 38.

02/06/2017 13:01

Conclusos para despacho - Substituição CDA

29/05/2017 17:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE17000168762 - Complemento: procurador Felipe Cidral Sestrem, com doc

19/05/2017 15:08

Recebidos os autos

13/01/2017 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado

06/07/2016 17:04

Recebidos os autos

09/06/2016 15:06

Mero expediente - SAJ - R. h.Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), determino a

21/11/2014 16:57

Conclusos para despacho

17/11/2014 15:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE14000738290 - Complemento: Procurador Edson Roberto Auerhahn.Com Doc

11/11/2014 17:46

Recebidos os autos

11/11/2014 17:27

Recebidos os autos

07/11/2014 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado

27/10/2014 13:39

Recebidos os autos

23/10/2014 13:37

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de suspensão do processo com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o

20/06/2014 17:45

Conclusos para despacho

20/06/2014 16:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJVE14200097958

15/04/2014 15:27

Recebidos os autos

15/04/2014 15:27

Recebidos os autos

03/05/2013 14:00

Carga ao Advogado

02/05/2013 16:27

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2013 18:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 63

27/03/2013 18:41

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o Procurador sobre todos os atos do processo.

30/04/2012 16:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/01/2012 23:21

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:21

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

28/04/2010 16:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 55

28/04/2010 14:01

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR248682975TJ Situação : Não procurado Destinatário : Astrogildo de Souza

03/03/2009 17:38

Aguardando juntada de AR

26/02/2009 17:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

26/02/2009 15:31

Aguardando cumprir despacho - Expedir Ofício de Citação

25/02/2009 15:26

Ato ordinatório-Cível - Parte excluída conf. Determinação do MM Juiz em fls 32

02/12/2008 15:32

Aguardando outros - P/ Alteração de Executado

04/09/2008 10:30

Recebimento - SAJ

03/09/2008 14:18

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2008 15:41

Decisão com exclusão de parte(s) do processo - A Fazenda requer o redirecionamento da execução (fls.26). Isto posto, julgo extinto o feito relativamente a JOÃO MENDES DE FARIAS, por ilegitimidade passiva, excluindo-o do feito, prosseguindo-se na execução

14/08/2008 12:58

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2008 16:16

Juntada de petição - Petição 13517 solicitando a alteração do executado

19/12/2007 18:12

Aguardando petição - Petição

19/12/2007 17:54

Recebimento - SAJ

27/10/2006 12:28

Carga ao Advogado

27/10/2006 12:27

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2005 11:34

Aguardando manifestação do Autor - Intime-se o Procurador do Município - Dr. Édio Marques Bueno.

03/08/2005 09:12

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:12

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

11/06/2002 10:01

Aguardando manifestação do Autor - intimar procurador Dr. Edio Marques Bueno

10/05/2002 17:11

Certificado outros - CERTIFICO que, nos autos da ação de Execução Fiscal nº 038.99.048540-1, em que o Município de Joinville postula João Mendes de Farias, na data de 08/05/2002 o Executado compareceu espontaneamente em Cartório, quando ofereceu bens para

15/03/2000 08:14

Mandado emitido - MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL

02/03/2000 17:14

Aguardando outros - EXPEDIR MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL

25/02/2000 17:06

Juntada de petição - REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL

23/02/2000 16:08

Aguardando outros - AGUAR. PETIÇÃO

23/02/2000 15:04

Recebimento - SAJ

18/02/2000 09:56

Carga ao Advogado - Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob as penas da lei. ( Advogado : Edio Marques Bueno )

18/02/2000 09:56

Aguardando envio para o Advogado

11/10/1999 16:55

Aguardando manifestação do Autor - INTIMADO DR. EDIO MARQUES BUENO

01/10/1999 12:04

Juntada de Ofício - DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO DE CITAÇÃO EM 01/10/99

23/09/1999 14:57

Aguardando juntada de AR - OFÍCIO DE CITAÇÃO

22/09/1999 14:53

Ofício expedido - SAJ - OFÍCIO DE CITAÇÃO

13/09/1999 14:55

Aguardando outros - EMISSÃO DE OFÍCIO DE CITAÇÃO

08/09/1999 09:15

Recebimento - SAJ

04/09/1999 10:17

Processo distribuído por sorteio