TJSC - 5061608-02.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/04/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Palhoça
-
10/04/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
-
10/04/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: 4ª Câmara de Direito Público
-
04/04/2024 15:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
03/04/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
13/03/2024 21:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/03/2024 21:53
Expedição de ofício
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GOE16 -> DRI
-
06/12/2023 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/11/2023 18:57
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
20/11/2023 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 17/11/2023 12:21:13)
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5061608-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO SUSCITANTE: 4ª Câmara de Direito Público SUSCITADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Palhoça SUSCITADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LAZZARETTI & LAZZARETTI ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO ADVOGADO(A): LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
17/11/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/11/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
07/11/2023 14:28
Juntada de Petição
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/11/2023 10:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5061608-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO SUSCITANTE: 4ª Câmara de Direito Público SUSCITADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Palhoça SUSCITADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LAZZARETTI & LAZZARETTI ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO ADVOGADO(A): LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
30/10/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
30/10/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/11/2023 10:00</b><br>Sequencial: 9
-
02/10/2023 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SORGESP -> GOE16
-
02/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE16 -> SORGESP
-
04/09/2023 22:33
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2023 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GOE16
-
25/07/2023 12:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
24/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
16/07/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GOE16 -> DRI
-
06/07/2023 10:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 09:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5061608-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO SUSCITANTE: 4ª Câmara de Direito Público SUSCITADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Palhoça SUSCITADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LAZZARETTI & LAZZARETTI ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO ADVOGADO(A): LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
16/06/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/06/2023 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/11/2022 17:29
Juntada de Petição
-
09/11/2022 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE16
-
09/11/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/11/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE16 -> SORGESP
-
27/10/2022 18:11
Despacho
-
26/10/2022 18:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GOE18 para GOE16)
-
26/10/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034215-82.2021.8.24.0018
Marciana Woithoski
Banco Agibank S.A
Advogado: Jordan Tiago Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2023 18:16
Processo nº 5033377-28.2023.8.24.0000
Maria Salete Bazzi
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Jessica Casanova
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2023 17:27
Processo nº 0001745-97.1996.8.24.0038
Btg Pactual Solutions LTDA
Djalma Pedro Machado
Advogado: Luis Henrique Moy
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/1996 00:00
Processo nº 5024696-72.2020.8.24.0033
Horizon Construcoes LTDA
Ldb Comercio e Locacao de Imoveis LTDA
Advogado: Claudio Scarpeta Borges
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 15:54
Processo nº 5024696-72.2020.8.24.0033
Horizon Construcoes LTDA
Residencial Stella Alpina LTDA
Advogado: Pedro Walicoski Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2020 15:52