TJSC - 5061766-12.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5061766-12.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: NADIR PEREIRA DREWS (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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29/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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29/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 01:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/08/2025 01:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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24/07/2025 12:08
Juntada de Petição
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22/07/2025 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5061766-12.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50617661220248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: NADIR PEREIRA DREWS (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
07/07/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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02/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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26/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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26/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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26/06/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/06/2025 16:15
Juntada de Petição
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19/06/2025 21:32
Juntada de Petição
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16/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5061766-12.2024.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação cível em que o douto causídico do Banco apelante/apelado formulou pedido de retirada dos auto da sessão virtual de julgamento, eis que pretende realizar sustentação oral (evento 8).
Em nítida afronta ao princípio da cooperação (art. 6, CPC), busca o banco apelante/apelado o adiamento dos autos sem observar minimamente que a sessão de julgamento para qual o processo foi incluída já é física (art. 142-B, RI) (evento 4). É lamentável que a máquina judiciária, já tão assoberbada de processos, seja indevidamente movimentada, por não dizer uma afronta a boa-fé processual.
Diante do exposto, indefiro o pedido formulado no evento 8, mantendo os autos na pauta da sessão de julgamento FÍSICA do dia 26 de junho de 2025.
Intime-se e conclusos, eis que pautado. -
10/06/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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10/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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10/06/2025 15:53
Despacho
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10/06/2025 11:27
Juntada de Petição
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5061766-12.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: NADIR PEREIRA DREWS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/06/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5061766-12.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025. -
22/05/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR PEREIRA DREWS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10073890 Situação: Baixado.
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22/05/2025 13:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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