TJSC - 5012233-21.2023.8.24.0930

30/08/2025 01:41

Baixa Definitiva

28/08/2025 15:40

Juntada de Certidão

28/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 11044532, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 17:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11044532 - R$ 2.799,36

04/08/2025 17:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BATISTA FERRARI

02/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

29/07/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51036317820258240930

29/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025 17:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/07/2025 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002065-46.1999.8.24.0070/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

29/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

29/07/2025 17:03

Transitado em Julgado

29/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 11:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50122332120238240930/TJSC

21/05/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025 16:37

Juntada de Petição

24/04/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida

22/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025 10:00

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025 08:32

Juntada de Petição

18/06/2024 13:26

Conclusos para julgamento

18/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/05/2024 17:01

Juntada - Guia Cancelada - JOAO BATISTA FERRARI - Guia 5293918 - R$ 1.906,28

14/05/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FERRARI. Justiça gratuita: Deferida.

14/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 16:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/04/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50263855120238240000/TJSC

18/04/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263855120238240000/TJSC

17/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:59

Concedida a tutela provisória

14/07/2023 20:09

Conclusos para decisão

13/07/2023 22:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50263855120238240000/TJSC

12/06/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263855120238240000/TJSC

12/05/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263855120238240000/TJSC

03/05/2023 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50263855120238240000/TJSC

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 19:13

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA FERRARI - Guia 5293918 - R$ 1.906,28

27/03/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FERRARI. Justiça gratuita: Indeferida.

23/03/2023 16:15

Gratuidade da justiça não concedida

21/03/2023 13:43

Conclusos para decisão

20/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 12:58

Decisão interlocutória

10/02/2023 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FERRARI. Justiça gratuita: Requerida.

10/02/2023 10:36

Distribuído por dependência - Número: 00020654619998240070/SC