TJSC - 5067858-85.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc

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Polo Ativo

Partes

DIVA LISETTE EGEWARTH MUELLER

CPF *17.***.*26-34

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

PAULO ROBERTO CORREA PACHECO

OAB: 014513/SC

CPF *18.***.*10-10

VINICIUS MATANA PACHECO

OAB: 033389/SC

CPF *70.***.*99-42

VANESSA MATTANA BONETI

OAB: 041856/SC

CPF *66.***.*40-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF *99.***.*99-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 23:17

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/09/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/09/2023 15:48:08)

  • 21/09/2023 15:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/09/2023 15:48:09)

  • 21/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GOE06 -> DRI

  • 21/09/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 16:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/09/2023 16:21

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 09:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5067858-85.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AUTOR: DIVA LISETTE EGEWARTH MUELLER ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A): Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A): VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A): VANESSA MATTANA BONETI (OAB SC041856) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 18/08/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 04/07/2023 18:39

    Retirado de pauta

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5067858-85.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AUTOR: DIVA LISETTE EGEWARTH MUELLER ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A): Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) ADVOGADO(A): VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A): VANESSA MATTANA BONETI (OAB SC041856) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 16/06/2023 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/06/2023 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 03/11/2022 14:45

    Juntado - Ofício

  • 03/11/2022 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2022 18:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE06

  • 02/02/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE06 -> SORGESP

  • 01/02/2022 15:34

    Despacho

  • 12/01/2022 09:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE06

  • 12/01/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 15:06

    Remessa Interna para Revisão - GOE06 -> DCDP

  • 24/12/2021 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVA LISETTE EGEWARTH MUELLER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/12/2021 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

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