TJSC - 5073269-75.2022.8.24.0000

16/07/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648582/2025

16/07/2025 13:59

Protocolizada Petição 648582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

10/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025 18:30

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS VICENTE e VANESSA OLIARI e provido

12/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393085/2024

15/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 393085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 134236/2024 - AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134236 - AgInt nos EDcl no RMS 72614 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134236/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 72614/SC

29/04/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134236/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 72614/SC

20/03/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/03/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203822/2024

16/03/2024 08:51

Protocolizada Petição 203822/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2024

08/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 258.

29/02/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145919/2024

29/02/2024 18:52

Protocolizada Petição 145919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 134236/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134236/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 134236/2024

27/02/2024 16:59

Protocolizada Petição 134236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de ofício nº 98791/2024

16/02/2024 11:04

Protocolizada Petição 98791/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024

15/02/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 94973/2024

15/02/2024 15:43

Protocolizada Petição 94973/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2024

14/02/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91610/2024

14/02/2024 19:41

Protocolizada Petição 91610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1161928/2023 - EDcl

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 20:27

Expedição de Ofício nº 000968/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

08/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161928 - EDcl no RMS 72614 - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 20:02

Embargos de Declaração Acolhidos - Petição Nº 2023/01161928 - EDcl no RMS 72614

31/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/01/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

30/01/2024 11:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 44069/2024

30/01/2024 11:45

Protocolizada Petição 44069/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/01/2024

11/12/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. apresentar resposta à petição n. 1161928/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 233.

06/12/2023 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/12/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1188830/2023

06/12/2023 19:42

Protocolizada Petição 1188830/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

04/12/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1175947/2023

04/12/2023 14:17

Protocolizada Petição 1175947/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1161928/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1161928/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1161928/2023

29/11/2023 13:44

Protocolizada Petição 1161928/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 07:33

Expedição de Ofício nº 013176/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Blumenau - SC comunicando decisão

28/11/2023 07:33

Expedição de Ofício nº 013175/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

27/11/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 22:30

Concedida a Medida Liminar de JEAN CARLOS VICENTE e VANESSA OLIARI

21/11/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/11/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA