TJSC - 5001329-70.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/07/2025 17:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
27/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
17/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/06/2025 17:54
Determinada a intimação
 - 
                                            
07/05/2025 15:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/05/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
01/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/03/2025 18:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021885420258240940
 - 
                                            
31/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
21/03/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
11/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/03/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
13/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
13/02/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
03/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/02/2025 18:50
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
23/10/2024 12:18
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
19/07/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
09/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/07/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/07/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
05/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
30/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
26/04/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
16/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/04/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2024 16:42
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/04/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
28/03/2024 17:08
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 27/03/2024
 - 
                                            
27/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/03/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/03/2024 17:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/02/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA
 - 
                                            
27/02/2024 17:27
Expedição de Mandado - VIICEMAN
 - 
                                            
21/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
16/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
13/10/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
 - 
                                            
12/10/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
10/10/2023 00:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
02/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/10/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
29/09/2023 17:48
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
 - 
                                            
29/09/2023 17:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VINHOS IOMERE LTDA/)
 - 
                                            
29/09/2023 10:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de VII02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
 - 
                                            
29/09/2023 09:41
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
 - 
                                            
22/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/09/2023 16:36
Juntado(a)
 - 
                                            
31/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
24/08/2023 16:44
Juntada de Petição - VINHOS IOMERE LTDA/ (SC037552 - RODRIGO MARGUARDT / SC025265 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA)
 - 
                                            
23/08/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
18/08/2023 15:07
Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV
 - 
                                            
18/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
15/08/2023 20:57
Decisão interlocutória
 - 
                                            
14/08/2023 16:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/08/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
11/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
11/08/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
08/08/2023 13:37
Expedição de Termo/auto de Penhora
 - 
                                            
08/08/2023 13:37
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
01/08/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/08/2023 20:33
Despacho
 - 
                                            
24/07/2023 11:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
19/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
19/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
 - 
                                            
12/07/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001329-70.2023.8.24.0079/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VINHOS IOMERE LTDA/ EDITAL Nº 310045737178 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VINHOS IOMERE LTDA/, cpf: 82.***.***/0001-92, endereço: LINHA BONITA, SN - INTERIOR - 89558000, Iomerê/SC (Comercial) e ESTRADA ESPERANCA, SN - INTERIOR - 89558000, Iomerê/SC (Comercial). Prazo do Edital: 5 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 56.996,51.
Valor do Débito: R$ 714.471,50.
Data do Cálculo: 06/03/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980.
Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
11/07/2023 15:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
 - 
                                            
11/07/2023 13:38
Expedição de Edital - intimação
 - 
                                            
11/07/2023 13:38
Expedição de Termo/auto de Penhora
 - 
                                            
11/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000017673260. Valor transferido: R$ 8.339,61
 - 
                                            
10/07/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000017673279. Valor transferido: R$ 48.656,90
 - 
                                            
07/07/2023 14:05
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
 - 
                                            
07/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/07/2023 11:59
Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV
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06/07/2023 11:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VINHOS IOMERE LTDA/)
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06/07/2023 00:54
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV
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04/04/2023 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 03/04/2023
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28/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
25/03/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
 - 
                                            
15/03/2023 19:50
Expedição de Mandado - VIICEMAN
 - 
                                            
15/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/03/2023 12:51
Despacho
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06/03/2023 13:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/03/2023 11:56
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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