TJSC - 5000346-70.2008.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50003467020088240023/TJSC
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29/05/2025 16:11
Juntada de Petição
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22/05/2025 15:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
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19/05/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 119
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03/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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20/01/2025 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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20/01/2025 22:28
Juntada de Petição
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17/01/2025 19:09
Juntada de Petição
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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21/11/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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19/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 17:00
Decisão interlocutória
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26/08/2024 12:31
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048337
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26/06/2023 13:52
Conclusos para decisão
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22/03/2023 04:18
Juntada de Petição - (SC050600)
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09/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/12/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/12/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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13/12/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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12/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 15:39
Determinada a intimação
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11/12/2021 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:26:12). Refer. Evento 95
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11/12/2021 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:26:12). Refer. Evento 94
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11/12/2021 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:26:12). Refer. Evento 93
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06/12/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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06/12/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/03/2021 12:19
Juntada de Petição
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10/02/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2020 18:52
Juntada de Petição
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12/11/2020 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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08/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/10/2020 15:24
Juntada de Certidão
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29/10/2020 15:23
Alterado o assunto processual
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29/10/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3653.15.77.200682-4" - EPROC: "5000346-70.2008.8.24.0023"
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29/10/2020 15:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/10/2020 15:20
Juntada de Petição
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12/11/2018 14:43
Processo físico convertido em processo eletrônico
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27/02/2018 16:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10010024-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/02/2018 17:47
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15/02/2018 16:32
Recebidos os autos
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15/02/2018 14:54
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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05/02/2018 18:10
Recebido pelo Protocolo Expresso
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14/12/2017 15:29
Autos entregues em carga ao Advogado
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07/12/2017 13:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1544/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:
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05/12/2017 13:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1544/2017 Teor do ato: Vistos para decisão.O Cartório promova as alterações no SAJ, de acordo com a procuração de fls. 199.No mais, dou pelo sobrestamento do processo, por conta da afetação pelo Tema n
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05/12/2017 13:10
Recebidos os autos
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04/12/2017 12:30
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.O Cartório promova as alterações no SAJ, de acordo com a procuração de fls. 199.No mais, dou pelo sobrestamento do processo, por conta da afetação pelo Tema nº 4.Intime-se.
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15/09/2017 12:18
Conclusos para despacho
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14/09/2017 15:02
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10083452-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/08/2017 14:06
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15/08/2017 15:16
Recebidos os autos
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15/08/2017 14:38
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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14/08/2017 13:50
Recebido pelo Protocolo Expresso
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07/08/2017 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
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03/08/2017 14:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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01/08/2017 14:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2017 Teor do ato: Em que pese a decisão de fls. 172-173 e a r. sentença de fl. 187, tenho por deveras estranho o substabelecimento do mandato, "sem reservas de poderes e honorários", levado a efei
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31/07/2017 12:24
Recebidos os autos
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17/07/2017 10:13
Mero expediente - SAJ - Em que pese a decisão de fls. 172-173 e a r. sentença de fl. 187, tenho por deveras estranho o substabelecimento do mandato, "sem reservas de poderes e honorários", levado a efeito às fls. 139 e 141-142 por Volnei Martins Bez Júnio
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26/05/2017 14:23
Conclusos para despacho
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25/05/2017 09:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10042039-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/05/2017 14:38
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03/04/2017 13:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:
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30/03/2017 15:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos.Sem custas.P.R.I.
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29/03/2017 16:56
Certificado a publicação e registro da sentença
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29/03/2017 16:42
Recebidos os autos
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29/03/2017 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos, etc.Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos.Sem custas.P.R.I.
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10/03/2017 15:05
Conclusos para sentença
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06/03/2017 18:57
Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação do exequente.
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01/02/2017 16:37
Recebidos os autos
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01/02/2017 12:33
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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27/01/2017 15:28
Recebido pelo Protocolo Expresso
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12/12/2016 15:51
Autos entregues em carga ao Advogado
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09/12/2016 17:41
Alvará assinado e enviado - Sidejud
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29/11/2016 17:37
Recebidos os autos
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28/11/2016 16:19
Remetidos os autos da Contadoria
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26/09/2016 10:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/09/2016 12:45
Remetido os autos à Contadoria
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23/09/2016 10:17
Ato ordinatório-Intimação do Contador - À Contadoria Judicial para efetuar atualização dos cálculos de fls. 158, conforme decisão de fls. 164 a fim de ser expedido alvará.
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23/09/2016 10:15
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Liquidação de Sentença - Número: 80008 - Protocolo: WFNS16200621861
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21/07/2016 16:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379292408TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Pagamento - Art. 87 do ADCT Destinatário : Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC
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15/07/2016 15:40
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Pagamento - Art. 87 do ADCT
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04/07/2016 12:22
Recebidos os autos
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01/07/2016 15:27
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão.Reconsidero o item 'a' da decisão de fls. 163/164 e determino a incidência de imposto de renda sobre o valor a ser restituído ao Exequente, em decorrência do desconto indevido a título de contribuição pr
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17/06/2016 13:07
Conclusos para despacho
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17/06/2016 13:06
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10033980-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/04/2016 16:42
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12/05/2016 12:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: 2347 Página:
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10/05/2016 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da decisão de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Hickel do Prado (OAB 15107/SC), Juliana Carara Soares (OAB 19292/SC)
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19/02/2016 15:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da decisão de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.
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19/02/2016 15:56
Certificado a publicação e registro da sentença
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19/02/2016 15:13
Recebidos os autos
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10/02/2016 09:04
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão. Inicialmente, defiro o pedido de retenção do percentual de 20% (vinte por cento) do valor principal, a título de honorários contratuais, com fundamento no artigo 22, §4º da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da
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03/07/2015 15:04
Conclusos para despacho
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10/03/2015 17:00
Recebidos os autos
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15/08/2014 17:18
Recebido pelo Protocolo Expresso
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28/04/2014 18:23
Juntada de Petição - Protocolo 211852- Dr. Volnei Bez Junior.
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23/02/2010 12:00
Aguardando outros - 86 - Andamento
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09/02/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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05/02/2010 12:00
Carga ao Advogado
-
05/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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18/06/2009 12:00
Aguardando outros - Andamento
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31/03/2009 12:00
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
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31/03/2009 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.09.028195-3 - Embargos à Execução / Execução
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20/03/2009 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/03/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados
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19/02/2009 12:00
Aguardando decurso do prazo - 23/03/2009
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19/02/2009 12:00
Juntada de mandado
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12/01/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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10/12/2008 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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09/12/2008 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório de Precatórias e Precatórios - 12/01/2009
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20/11/2008 12:00
Aguardando cumprir despacho
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18/11/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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17/11/2008 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a parte executada, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. Florianópolis
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14/11/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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03/11/2008 12:00
Remessa à Distribuição
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30/10/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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29/10/2008 12:00
Despacho outros - R.h. Tendo em vista que a Vara de Precatórias, Precatórios, Falências e Concordatas é a competente para processar e julgar as ações executivas, remetam-se os presentes autos àquela Vara. Cumpra-se. Florianópolis
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04/09/2008 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.06.365315-2 - Repetição do Indébito / Ordinário
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08/05/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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07/05/2008 12:00
Incidente Processual instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2008
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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