03/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016450-89.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA CALDASADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
26/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.423,29
22/08/2025 12:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 03/07/2025 09:48:55
22/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.421,35
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016450-89.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: RONALDO PEREIRA CALDASADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
03/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
03/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23066 - RONALDO PEREIRA CALDAS - R$ 2.372,65
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016450-89.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA CALDASADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar dados bancários para expedição do RPV como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação).

Caso tenha informado referidos dados bancários e fiscais na petição inicial, eles devem ser retificados em nova petição, para evitar estorno do pagamento. Saliento que após a expedição da Requisição de Pequeno Valor, observado o prazo legal de 60 dias, conforme art. 100, §3º e §4º, da Constituição Federal, o valor será creditado diretamente na conta bancária do beneficiário indicado.

Caso o procurador constituído possua poderes para receber e dar quitação, deverá indicar o evento em que se encontra a procuração que concedeu os referidos poderes.

Caso a procuração esteja nos autos principais, deverá juntar ao cumprimento de sentença.
25/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 13:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016450-89.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 25/05/2025.
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:11

Decisão interlocutória
26/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU01FP01 para BNU03FP01)
25/05/2025 19:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/04/2025
25/05/2025 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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