28/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037294-08.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a situação do CPF da parte, de modo a viabilizar a expedição de RPV.
26/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
10/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5037294-08.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.
22/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:06

Determinada a intimação
22/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/05/2025
21/05/2025 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 19:17

Distribuído por dependência - Número: 50482727820248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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