24/07/2025 08:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55200813320250724080400
24/07/2025 08:02

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 17:25

Expedição de ofício
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
12/06/2025 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2025 19:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
29/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
27/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000704-40.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELIEL KAINA MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/05/2025 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
26/05/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2025 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 169
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000704-40.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
21/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2025 13:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
21/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
21/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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