14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000710-47.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JONAS JOAO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
07/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000710-47.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JONAS JOAO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000710-47.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
21/05/2025 08:39

Recebidos os autos
21/05/2025 08:39

Juntada de CONTRARRAZÕES
21/05/2025 08:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2025 18:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/05/2025 21:32

OUTRAS DECISÕES
15/05/2025 00:35

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:31

Recebidos os autos
14/05/2025 11:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/05/2025 11:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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