05/06/2025 16:33

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056492-27.2024.8.24.0038/SCAUTOR: MARIO EMILIO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARIO EMILIO ALVES FERREIRA (OAB SP364246)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO Julgo, pois: a) extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de indenização por danos materiais, em razão da perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, VI); b) improcedente o pedido de indenização por danos morais. Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
19/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 19:24

Conclusos para julgamento
20/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 09:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 26/03/2025 14:30. Refer. Evento 11
25/03/2025 23:50

Juntada de Petição
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição
08/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
15/01/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:26

Decisão interlocutória
15/01/2025 11:41

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 26/03/2025 14:30
14/01/2025 22:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:43

Determinada a intimação
05/01/2025 18:05

Conclusos para decisão
05/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/01/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/12/2024 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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