TJSC - 5038443-18.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 17:52
Baixa Definitiva
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12/07/2025 17:45
Transitado em Julgado
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038443-18.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 80001094120258240038/SC)RELATOR: SIDNEY ELOY DALABRIDAPACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS PAULO VIEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 18/06/2025 - Não conhecido o recurso -
24/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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24/06/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5038443-18.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE EDUARDO HEINIG (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS PAULO VIEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 90
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27/05/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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27/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5038443-18.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025. -
23/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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23/05/2025 17:40
Não Concedida a Medida Liminar
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22/05/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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22/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
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22/05/2025 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízos de Execução Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Joinville - EXCLUÍDA
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22/05/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE EDUARDO HEINIG. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2025 14:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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22/05/2025 11:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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