TJSC - 5051313-89.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5051313-89.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: ADARLI DO NASCIMENTO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB PR075968)APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
01/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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28/08/2025 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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28/08/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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28/08/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
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08/08/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 186
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30/07/2025 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5051313-89.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50513138920238240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: ADARLI DO NASCIMENTO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB PR075968)APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 03/07/2025 - Não conhecido o recurso -
04/07/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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03/07/2025 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5051313-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ADARLI DO NASCIMENTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB PR075968) APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/06/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5051313-89.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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20/05/2025 12:34
Juntada de Certidão
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20/05/2025 12:33
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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19/05/2025 19:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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19/05/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADARLI DO NASCIMENTO SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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19/05/2025 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2025 19:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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