TJSC - 5003186-73.2024.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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13/08/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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13/08/2025 11:32
Recurso Especial não admitido
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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06/08/2025 17:52
Juntada de Petição
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003186-73.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50031867320248240126/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
16/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 16:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003186-73.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50031867320248240126/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: ELISA LUSIA FELICIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643)ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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18/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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17/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2025 13:24
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003186-73.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ELISA LUSIA FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
30/05/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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21/05/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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21/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:17
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003186-73.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 12:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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19/05/2025 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA LUSIA FELICIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/05/2025 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2025 22:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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