TJSC - 5012662-65.2021.8.24.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE CARDOSO

CPF *01.***.*33-42

JOAO CARDOSO

CPF *27.***.*07-34

HELMUTH LETZOW

CPF *79.***.*60-97

Advogados

VANESSA CRISTINA BAUER

OAB: 015031/SC

CPF *27.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

INGRID LETZOW

CPF *47.***.*04-72

ILCA LETZOW VIEIRA

CPF *89.***.*59-15

Advogados

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS

OAB: 007249/SC

CPF *96.***.*24-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5012662-65.2021.8.24.0054/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: ALEXANDRE CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031)APELANTE: JOAO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031)APELADO: INGRID LETZOW (RÉU)APELADO: ILCA LETZOW VIEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249)RETIRADO DE PAUTA.

  • 27/08/2025 21:53

    Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 28/08/2025 09:00<br>Sequencial: 16<br>

  • 27/08/2025 18:56

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>

  • 08/08/2025 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 29/07/2025 11:41

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 09:00<br>Sequencial: 55<br>

  • 25/07/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 25/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 15/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 15/07/2025 18:21

    Despacho

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012662-65.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ALEXANDRE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: JOAO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELADO: INGRID LETZOW (RÉU) APELADO: ILCA LETZOW VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 11/07/2025 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 09/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5012662-65.2021.8.24.0054 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 04/07/2025.

  • 04/07/2025 13:33

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 04/07/2025 13:33

    Recebidos os autos - RSL02CV -> TJSC

  • 15/08/2023 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0

  • 15/08/2023 10:48

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 12/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 11/07/2023 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 12:04

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012662-65.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ALEXANDRE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: JOAO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BAUER (OAB SC015031) APELANTE: HELMUTH LETZOW (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISIO CIMARDI (OAB SC013234) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 16/06/2023 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 101

  • 07/12/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 07/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 06/12/2022 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 24/11/2022 23:55

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 14/11/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 13/11/2022 09:03

    Despacho

  • 18/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 18/10/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 16:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/10/2022 11:53

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 11/10/2022 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 11/10/2022 19:43

    Despacho

  • 21/06/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELMUTH LETZOW. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2022 17:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50601828620218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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