TJSC - 5033501-97.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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28/08/2025 14:05
Transitado em Julgado
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28/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5033501-97.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: DIOGO VINICIUS ESPINDOLA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856)ADVOGADO(A): SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB SC043554)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (RÉU)ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490)ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590)ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, DE MODO A AFASTAR O SEGURO, ALÉM DE ASSEGURAR A REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES; E, POR COROLÁRIO, CONSIGNAR O DESFECHO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, REDISTRIBUINDO, DE FORMA PRO RATA, OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA SENTENÇA, COM AS RESSALVAS SUSPENSIVAS DE EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO AO DEMANDANTE, PORQUANTO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
19/08/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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13/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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13/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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12/08/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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29/05/2025 07:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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29/05/2025 07:38
Juntada de Certidão
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29/05/2025 07:33
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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27/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5033501-97.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/05/2025. -
26/05/2025 09:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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25/05/2025 23:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO VINICIUS ESPINDOLA PORTO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/05/2025 23:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/05/2025 23:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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