29/08/2025 18:57

Intimado em audiência
29/08/2025 18:57

Intimado em audiência
29/08/2025 10:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
29/08/2025 10:47

Audiência de conciliação - cancelada - Local contraturno - SALA 05 - 01/09/2025 08:20. Refer. Evento 20
29/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Juntado(a)
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição
23/07/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 07:05

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
01/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016179-80.2025.8.24.0008/SCRELATOR: André Alexandre HappkeAUTOR: AUTO ELETRICA HOWE LTDAADVOGADO(A): GUILHERME ESTRELA DANTAS VARGAS (OAB SC043493)ADVOGADO(A): GUSTAVO VARGAS (OAB SC052329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
28/06/2025 23:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 09:07

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 05 - 01/09/2025 08:20
18/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 13:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
09/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016179-80.2025.8.24.0008/SC AUTOR: AUTO ELETRICA HOWE LTDAADVOGADO(A): GUILHERME ESTRELA DANTAS VARGAS (OAB SC043493)ADVOGADO(A): GUSTAVO VARGAS (OAB SC052329) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, acaso necessário e para a hipótese de ainda não ter apresentado, ciente da possibilidade de indeferimento da inicial, complementar a documentação acostada na inicial, juntando aos autos, além da procuração, nos moldes do art. 654, § 1°, do CC e art. 287 do CPC, assinada fisicamente pela parte, ou, em caso de assinatura digital, esta deve ser feita por meio de certificado de autenticidade reconhecido por entidade integrante da estrutura ICP-Brasil (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras): Pessoa Física: · cópia integral da identidade, CNH ou documento de identificação legível; · comprovante de residência de titularidade da parte autora, legível e atualizado, ou seja, do mês de distribuição da ação, oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, internet ou telefone), acompanhado de declaração de residência (assinada pelo titular do comprovante de residência e cópia integral da identidade deste) ou contrato de locação (com comprovante de residência de titularidade do locador), acaso necessário.

Pessoa Jurídica: · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) sócio ou titular que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia integral do contrato social atualizado e legível ou do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual; · cópia da Inscrição e da Situação Cadastral do CNPJ perante a Receita Federal do Brasil atualizado (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) ou comprovante de que se enquadra na qualificação de ME, de EPP, de OSCIP ou de sociedade de crédito ao ME atualizado, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006.

Condomínio: · cópia da convenção do condomínio; · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) síndico(a) que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia da ata que elegeu o síndico para o corrente ano, bem como das atas que aprovaram as despesas objeto da presente demanda; · cópias dos boletos inadimplidos; · cópia da matrícula atualizada do imóvel, ou seja, do mês da distribuição da ação.

Ainda, acaso a ação envolva cheque ou nota promissória, no mesmo prazo, deverá ser acostado comprovante de que todos aqueles envolvidos na cadeia de endosso(s) do(s) título(s) são pessoas jurídicas que se enquadram na qualificação de microempresa, de empresa de pequeno porte, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou de sociedade de crédito ao microempreendedor, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006, assim como apresentar o título original em cartório, para fins de conferência.
23/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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