TJSC - 5061285-25.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDEMIR SOUZA DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *05.***.*07-80

Advogados

ANDREIA MARQUES DA SILVA

OAB: 422928/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

GERENTE DE POLITICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (SED/SC)

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALESSANDRA TONELLI

CPF *85.***.*06-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 07:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

  • 20/09/2023 07:41

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 26/07/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5061285-25.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: CLAUDEMIR SOUZA DO NASCIMENTO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MARQUES DA SILVA (OAB SP422928) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: GERENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SED/SC) (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DE EDUCAÇÃO - GERED - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 07/07/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 03/07/2023 22:17

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 18:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 30/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2023 10:58

    Vista ao MP

  • 27/06/2023 10:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 26/06/2023 07:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0501 para GPUB0204) - processo: 50112555520228240000

  • 26/06/2023 07:16

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2023 19:23

    Determina redistribuição por incompetência

  • 23/06/2023 19:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

  • 22/06/2023 20:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

  • 22/06/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

  • 22/06/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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