15/07/2025 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
15/07/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
10/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033718-57.2024.8.24.0020/SCAUTOR: MARCIO DE FARIAS FERNANDESADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO DE FARIAS FERNANDES na ação acidentária movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de restituição dos honorários periciais antecipados pelo INSS (Tema 1044 do STJ).

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, ex vi do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

P. R.

I.

Arquivem-se, com as devidas baixas.
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033718-57.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: MARCIO DE FARIAS FERNANDESADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL
19/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 06:57

Juntada de Petição
08/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE FARIAS FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:12

Despacho
14/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:54

Determinada a citação
18/12/2024 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 02:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE FARIAS FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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