TJSC - 8000108-07.2025.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR FARIAS

CPF *63.***.*77-89

Advogados

CAMILA THAIS SABEL

OAB: 062320/SC

CPF *03.***.*38-11

JACIARA YASMIN LONGEN

OAB: 065234/SC

CPF *84.***.*50-36

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55910914220250825171416

  • 25/08/2025 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

  • 23/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI

  • 28/07/2025 14:46

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 22/07/2025 14:34

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:01<br>Sequencial: 105<br>

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000108-07.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: VALMIR FARIAS ADVOGADO(A): JACIARA YASMIN LONGEN (OAB SC065234) ADVOGADO(A): CAMILA THAIS SABEL (OAB SC062320) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/07/2025 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 105

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2025 17:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0403

  • 09/06/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000108-07.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 80001080720258240022/SC)RELATOR: SIDNEY ELOY DALABRIDAAGRAVANTE: VALMIR FARIASADVOGADO(A): JACIARA YASMIN LONGEN (OAB SC065234)ADVOGADO(A): CAMILA THAIS SABEL (OAB SC062320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 21/05/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 21/05/2025 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:01</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000108-07.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: VALMIR FARIAS ADVOGADO(A): JACIARA YASMIN LONGEN (OAB SC065234) ADVOGADO(A): CAMILA THAIS SABEL (OAB SC062320) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 25/04/2025 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 78

  • 17/03/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 17/03/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2025 10:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 28/02/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 17:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 26/02/2025 18:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065463-07.2025.8.24.0930

Triton Fomento Comercial LTDA.

Fabio Pedro Limas

Advogado: Rafael Tambosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 8000168-74.2025.8.24.0023

Alex da Silva Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Arthur Mattos Veras

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5035766-36.2025.8.24.0090

Elizeu Fontana

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jean Tiago Erlo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5015720-26.2025.8.24.0090

Alcir Boaventura

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5065486-50.2025.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Marcos Venicius Alves dos Santos

Advogado: Helio Danieli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 17:36

Exibir Processo