25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035762-96.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: GUSTAVO MICHELSADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239)ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390)ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) DESPACHO/DECISÃO Corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdenciária, sobre a verba indenizatória.
11/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:47

Decisão interlocutória
11/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035762-96.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: GUSTAVO MICHELSADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239)ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390)ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1. valor da contribuição previdenciária1 e 2. instituição destinatária do recolhimento da contribuição previdenciária. 1.

Ev. 1 - TIT_EXEC_JUD3: "...

Incide imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a condenação. (...)."
23/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035762-96.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/05/2025.
20/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:19

Determinada a intimação
19/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:51

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/02/2025
19/05/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 09:51

Distribuído por dependência - Número: 50523025920248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101723-20.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Jocimar Antonio de Campos

Advogado: Felipe SA Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0026774-17.2009.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Eunice Rejane Pereira Moraes

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0026774-17.2009.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Eunice Rejane Pereira Moraes

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5014815-21.2025.8.24.0090

Adriana da Silva Duwe Katzer

Estado de Santa Catarina

Advogado: Suzana de Oliveira Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5020812-61.2025.8.24.0000

Tania Maria Sanches Minsky

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2025 10:14

Exibir Processo