17/07/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50561173020258240090
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:43

Baixa Definitiva
27/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056237-10.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LEILA DAIANE FAGUNDESADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 03:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/05/2025 02:58

Transitado em Julgado
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - 28/04/2025 16:47:55)
28/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 16:47:58)
28/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 16:48:00)
04/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
04/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 19:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:43

Determinada a citação
19/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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