TJSC - 5000798-81.2023.8.24.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MELISSA CAREGNATO

CPF *90.***.*14-01

GILBERTO CAREGNATO

CPF *22.***.*01-20

Advogados

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB: 323971/SP

CPF *72.***.*51-30

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0

  • 31/10/2023 13:32

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/09/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 733,23

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/09/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 21:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI

  • 29/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:01:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000798-81.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: GILBERTO CAREGNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELANTE: MELISSA CAREGNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 11/08/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 14

  • 03/08/2023 23:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501

  • 03/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2023 12:31

    Retirado de pauta

  • 13/07/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/07/2023 14:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0501 -> CAMCIV5

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000798-81.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: GILBERTO CAREGNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELANTE: MELISSA CAREGNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 30/06/2023 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 27/06/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

  • 27/06/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:47

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

  • 26/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (16/05/2023). Guia: 5602671 Situação: Baixado.

  • 26/06/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026019-12.2023.8.24.0000

Ademar Antonio da Costa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Guilherme Pulis

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5032616-82.2020.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Djalma Fernandes Zapelini

Advogado: Rodrigo Otavio Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5032616-82.2020.8.24.0038

Djalma Fernandes Zapelini

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5002012-42.2023.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5025423-28.2023.8.24.0000

Rogerio Furtado da Silva

Municipio de Imbituba/Sc

Advogado: Julian das Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 10:49

Exibir Processo