TJSC - 5021464-29.2022.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR PRESTES

CPF *86.***.*49-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

  • 09/08/2023 12:58

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 11/07/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 14:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 03/07/2023 08:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00:00</b>

  • 23/06/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/06/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78

  • 21/06/2023 14:57

    Retirado de pauta

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021464-29.2022.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JOAO VICTOR PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BRATZ (OAB SC058302) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 16/06/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 09/05/2023 08:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 08/05/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 05/04/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 19:02

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 04/04/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 04/04/2023 18:27

    Despacho

  • 03/04/2023 10:54

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 13/03/2023 17:06

    Despacho

  • 10/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 10/03/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 22/02/2023 13:56

    Despacho

  • 22/02/2023 13:29

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 30/01/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 27/01/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/01/2023 16:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50453658020228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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